Processo 107577/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:54
Autuado em 01/03/2013 10:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2670/2015 da Primeira Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2670/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão   2670/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PRIMIS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 19:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375060/14
25/04/2014 19:12 do Protocolo 375036/14
24/04/2014 16:23 do Protocolo 369966/14
23/04/2014 17:17 do Protocolo 366142/14
23/04/2014 17:16 do Protocolo 366126/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2670/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1441/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 540/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 344/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3336/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2015 08:16 DP  
22/07/2015 12:53 DEX Informação nº 4682/2015 -
24/06/2015 14:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1509/2015 -
19/05/2015 10:13 GCDA  
13/05/2015 16:39 SMPjTC Parecer nº 6074/2015 - Regularidade com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela regularidade com recomendação.
21/05/2014 17:11 DAT Instrução nº 1197/2015 - CÓD.:
29/04/2014 07:24 DP  
23/04/2014 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1441/2014 -
27/03/2014 10:50 DP Informação nº 6376/2014 -
10/03/2014 11:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 540/2014 -
07/03/2014 14:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 344/2014 -
01/03/2013 19:22 DAT Instrução nº 2365/2014 -
01/03/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3336/2013 -

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